O Denatran diz que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). São eles que determinam atualmente os valores das taxas da CNH impressa, que variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a CNH-e foi lançada gratuitamente.
Qualquer motorista poderá tirar?
A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos. Ele existe na parte interna das carteiras de habilitação emitidas desde maio último. Quem tem a versão antiga, precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.
Em tempos de modernidade, ainda chegará um dia em que todos os nossos documentos ficarão disponíveis nos celulares, na palma de nossa mão. Essa revolução digital já começou, e agora você não terá mais desculpas, quando for parado em uma blitz e solicitarem a sua Carteira de Motorista. Isso porque, desde fevereiro de 2018, o Detran disponibilizou a CNH Digital, que pode ser emitida e armazenada em seu celular, por meio de um aplicativo. Adquirido nas lojas Play Store e Apple Store, o app foi desenvolvido pelo Ministério das Cidades, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
COMO A CNH DIGITAL FUNCIONA?
Ter a CNH na palma da mão nunca foi tão fácil. Porém, alguns procedimentos precisam ser feitos! O primeiro deles é saber se sua CNH tem um QR Code, tecnologia que começou a ser disponibilizada nos documentos em maio de 2017. Após isso, basta baixar o aplicativo grátis, fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran com certificado digital (e-CPF) e depois fazer a leitura do código e a verificação biométrica, para só assim concluir a emissão digital. Dessa maneira, a sua nova versão digital poderá ser apresentada tendo os mesmos efeitos jurídicos de validação. E há outro benefício: caso o motorista esqueça a carteira física em casa, a multa não será mais aplicada, desde que apresente a versão digital.
NOVO DOCUMENTO AINDA NÃO “PEGOU”!
Apesar das facilidades e do adeus às burocracias, o processo de emissão de CNH Digital ainda engatinha. Segundo dados do Denatran, até julho de 2018 apenas 0,4% dos condutores haviam retirado a CNH Digital em todo o Brasil. Os obstáculos encontrados são a desinformação da população, a burocracia para emissão, a falta de segurança e até cobranças discutíveis, feitas por Departamentos de Trânsito de alguns estados brasileiros.
Outro motivo que tem travado a transição é a necessidade de o motorista apresentar a versão impressa da CNH com emissão a partir de maio de 2017.
QUER TIRAR SUA CNH DIGITAL? ENTÃO, SIGA O PASSO A PASSO:
1) Verifique antes se sua CNH possui QR Code – os documentos com essa tecnologia foram emitidos a partir de maio de 2017. Caso você não tenha esse QR Code, será necessário pedir a 2ª via no Detran;
2) Com o certificado digital em mãos (e-CPF), faça o cadastro no portal de serviços do Denatran;
3) Valide seu cadastro e atualize os dados no Detran;
4) Após atualizar o cadastro no Detran, gere um código de ativação no site do Denatran;
5) Baixe o aplicativo e insira o código de ativação;
6) Você terá que criar uma senha de 4 dígitos, que será solicitada quando você quiser acessar o documento.